“Saúde mental é direito de todos”. Esse é o tema do 1º Seminário Nacional da Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental, que será realizado no dia 8 de maio, das 9h30 às 17h30, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O evento marca o primeiro ano de atuação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Mental do Congresso e vai debater os desafios do acolhimento, da promoção e da intersetorialidade nas políticas de saúde mental no Brasil. A conferência de abertura e as mesas temáticas do evento serão transmitidas ao vivo no canal da Câmara dos Deputados no Youtube.
O IEPS exerce a secretaria executiva da Frente, responsável pela organização do seminário. A expectativa é que o evento promova um espaço de diálogo entre parlamentares, assessores, profissionais da saúde, professores, estudantes, usuários do SUS, entre outros.
Seminário acontecerá no dia 08/5, das 9h30 às 17h30, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados
A programação inclui mesas com parlamentares integrantes da Frente, como a Dep. Tabata Amaral e o Dep. Henrique Vieira, membros do Conselho Consultivo, além de profissionais, acadêmicos, organizações da sociedade civil, especialistas e comunicadores , como a jornalista Daniela Arbex, autora do livro “Holocausto Brasileiro”, e o psicólogo Alexandre Coimbra, idealizador do podcast “Cartas de um terapeuta”.
Filipe Asth, secretário executivo da Frente Parlamentar, afirma que o objetivo do seminário é combater estigmas e fortalecer as políticas de saúde mental. “Temos acompanhado o interesse crescente acerca do tema da saúde mental por diversos segmentos da sociedade. Por um lado isso é bom, pois amplia e aprofunda a discussão sobre o assunto, por outro, esse movimento merece atenção com relação aos rumos da perspectiva em que tem sido abordado. Nosso seminário é um espaço privilegiado para reafirmar os princípios e diretrizes da luta histórica pelos direitos de pessoas com transtornos mentais, sem deixar de encarar os desafios atuais que estão colocados no contemporâneo para o campo da saúde mental”, afirma.
IEPS celebra um ano na Secretaria Executiva da Frente
Desde a formação da Frente, o IEPS exerce a secretaria executiva da iniciativa e integra seu Conselho Consultivo. O instituto é responsável por articular o diálogo entre Mesa Diretora, coordenadores de grupos temáticos e Conselho, além de apoiar na construção das agendas legislativas, elaboração de insumos, pesquisas e ações de comunicação e produção.
Até agora, o IEPS realizou oficinas de formação para assessores, organizou encontros para a execução dos planejamentos de trabalho e deu suporte para elaboração e construção de Projetos de Lei (PL), como o PL n. 4.724/2023, que propõe políticas de prevenção e promoção de saúde mental para os profissionais de saúde, o PL n. 922/2024, que estabelece normas sobre abordagens policiais humanizadas a pessoas em situação de crise de saúde mental, e outras iniciativas que vêm sendo debatidas e propostas no âmbito das 17 coordenações temáticas da Frente.
Em janeiro, o PL n. 3383/2021, apoiado pela Frente e construído por diversas instituições que compõem seu Conselho Consultivo, como o IEPS, foi sancionado pelo governo. Agora como Lei n. 14819/24, a iniciativa institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
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