Após completar um ano de atuação no Congresso Nacional, representantes da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental (FPSM) se reuniram, na última terça-feira (04/06), com a Ministra Nísia Trindade e outros integrantes do Ministério da Saúde, para apresentar a Agenda Legislativa 2023-2024 e o trabalho realizado no último ano. O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) exerce a secretaria executiva da Frente e integra seu Conselho Consultivo desde sua fundação, e foi representado por Filipe Asth, secretário executivo da FPSM.
Para Asth, a reunião foi essencial para ampliar os canais de diálogo com o Ministério e fortalecer a construção das políticas públicas de saúde mental. “O encontro foi um gesto fundamental do governo para reconhecer a iniciativa parlamentar, que vem aprofundando a pauta da saúde mental no Congresso Nacional. O aceno da ministra em receber os deputados coordenadores da Frente, consolida o processo deste primeiro ano de realização das atividades que foram coordenadas por nós da secretaria executiva”, afirma.
O encontro foi um gesto fundamental do governo para reconhecer a iniciativa parlamentar, que vem aprofundando a pauta da saúde mental no Congresso Nacional Filipe Asth, secretário executivo da FPSM
Integrantes do Ministério da Saúde junto com a Ministra Nísia Trindade e Deputados da Frente Parlamentar de Saúde Mental. Foto: Carolina Antunes/MS
O encontro contou com a participação dos coordenadores da Frente, como a Dep. Tabata Amaral (PSB/SP), presidenta; a Dep. Ana Paula Lima (PT/SC), coordenadora do eixo temático Crianças e Adolescentes; a Dep. Prof. Goreth (PDT/AP), coordenadora do eixo Escolas; o Dep. Pedro Aihara (PRD/MG), coordenador do eixo Masculinidades; e o Dep. Geraldo Resende (PSDB/MS), coordenador do eixo Pessoas Idosas.
Também estavam presentes Adriano Massuda, secretário de atenção especializada do Ministério da Saúde, e Chico D’Angelo, chefe da assessoria especial de assuntos parlamentares do Ministério da Saúde.
Saúde Mental em meio à catástrofe climática no Rio Grande do Sul
Os efeitos da catástrofe climática ocorrida no último mês no Rio de Grande do Sul sobre a saúde mental da população afetada também foram discutidos durante a reunião. Em maio, a FPSM protocolou o Projeto de Lei n. 1883/2024, que propõe a criação da Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais.
O projeto trata de orientações sobre prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental em casos de desastres ambientais, e visa garantir, entre outras medidas, a ampliação de Serviços Residenciais Terapêuticos, ações de prevenção de suicídio aos povos indígenas, reconhecimento do resgate de animais nos abrigos e alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), determinando ampliação da licença luto, folga para resgatistas e voluntários e proteção do emprego de trabalhadores desabrigados.
Agenda Legislativa 2023-2024 da Frente Parlamentar da Saúde Mental foi entregue à integrantes do Ministério da Saúde. Foto: Carolina Antunes/MS
Frente parlamentar completa um ano de atuação no Congresso
Para celebrar o primeiro ano de atuação no Congresso Nacional, a FPSMl realizou o 1º Seminário Nacional da Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental com o tema “Saúde Mental é um direito de todos!”. O evento foi realizado no início de maio, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, e reuniu pesquisadores, ativistas e usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). No encontro, foram discutidos temas fundamentais para o fortalecimento das políticas de saúde mental no país, como acolhimento, desigualdades e intersetorialidade. Saiba mais sobre a conferência de abertura e as mesas temáticas do seminário.